Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

A Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando usa os nossos serviços ou visita os nossos Websites.

Poderá obter informação adicional ou esclarecer qualquer dúvida sobre esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, bastando para o efeito remeter as suas questões para:

Lusoláxia Unipessoal, lda

Sítio do Monte do Rio, Armazém A

2560-232 Torres Vedras

ou para o endereço de correio eletrónico: geral@boozedrinks.pt

Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

A Lusoláxia Unipessoal, lda está empenhada em proteger a privacidade do Titular de Dados na utilização dos seus produtos e serviços, bem como em desenvolver tecnologia que ofereça as melhores e mais seguras experiências online.

Aos Titulares de Dados é dada a possibilidade de navegar pela maior parte dos websites da Lusoláxia Unipessoal, lda sem que seja necessário fornecer informações pessoais. No entanto, por vezes, são necessárias informações para o fornecimento de serviços solicitados pelos Titulares de Dados.

Esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita os nossos websites e quando usa os nossos produtos e serviços.

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Lusoláxia Unipessoal, lda, o Titular de Dados reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. O consentimento do Titular de Dados é dado de vontade livre, específica, informada e inequívoca de que consente no tratamento dos dados que lhe digam respeito. Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, deve o Titular de Dados ler a presente Declaração de Privacidade conjuntamente com os Termos e Condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços da Lusoláxia Unipessoal, lda. Se for intenção da Lusoláxia Unipessoal, lda efetuar alguma alteração a esta Declaração, colocará as referidas alterações nesta página para que possa consultar o tipo de informação que recolhemos e a forma como a utilizamos.

Definições

O que são dados pessoais?

Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (Titular de Dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Recolha de Dados

Qual a finalidade da recolha dos dados pessoais?

Em regra, os dados pessoais recolhidos junto do Titular de Dados destinam-se à prestação e faturação dos Serviços, à gestão e avaliação da relação contratual com o Titular de Dados, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do Titular de Dados, ao pagamento dos serviços, a ações de informação, marketing ou telemarketing da Lusoláxia Unipessoal, lda, de empresas associadas ou em relação de domínio ou de grupo com a Lusoláxia Unipessoal, lda e de terceiros, bem como à inclusão do Titular de Dados nas listas de assinantes.

Os seus dados pessoais também serão tratados para responder às suas questões, sugestões ou reclamações.

Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Lusoláxia Unipessoal, lda.

Subcontratantes, Comunicação e Transferência de dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação e deteção de ilícitos criminais.

A Lusoláxia Unipessoal, lda pode também recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados do Titular de Dados da Lusoláxia Unipessoal, lda a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.

Qual o período de conservação dos dados pessoais?

Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período de tempo necessário para a prestação do serviço ou produto, ou para o cumprimento de obrigações legais da Lusoláxia Unipessoal, lda.

Cookies

O que são Cookies?

“Cookies” são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no equipamento (computador, tablet, telemóvel) através do navegador de internet (“browser”) e que são utilizados habitualmente para reter informação da visita ao website entre diversas sessões (ex: preferências, páginas visitadas, etc.).

Os cookies são utilizados pela maioria dos websites na internet com o objetivo final de melhorar a experiência do utilizador.

Que tipo de Cookies são utilizados nos websites da Lusoláxia Unipessoal, lda?

Cookies estritamente necessários: permitem que navegue no site e utilize as aplicações e serviços que a Lusoláxia Unipessoal, lda disponibiliza, como por exemplo aceder a áreas seguras do site. Sem estes cookies os serviços não podem ser prestados.

Cookies Analíticos: permitem obter dados agregados para análise estatística e melhoria do site.

Cookies Funcionais: permitem uma navegação fácil e individualizada, pois guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar em cada visita.

Cookies de Terceiros: em algumas páginas do website da Lusoláxia Unipessoal, lda existem componentes que são disponibilizados por terceiros (ex: vídeos do Youtube, redes sociais, etc.) que usam cookies independentes dos cookies geridos pela Lusoláxia Unipessoal, lda.

Cookies de Publicidade: Permitem direcionar a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, mediante a recolha de hábitos de navegação na internet. Desta forma, a publicidade disponibilizada corresponderá às suas necessidades.

Alguns Cookies utilizados nos websites serão eliminados do equipamento automaticamente ao encerrar a sessão do navegador (chamados “cookies de sessão”). Outros tipos de Cookies permanecerão no seu computador e possibilitam a identificação do mesmo na próxima visita ao site (chamados “cookies permanentes”).

Utilizamos a ferramenta de gestão do consentimento “Real Cookie Banner” para gerir os cookies e tecnologias similares (píxeis de rastreamento, web beacons, etc.) utilizados neste site, bem como o consentimento para o tratamento dos dados relacionados. É possível consultar mais informações sobre o funcionamento de “Real Cookie Banner” em <a href=”https://devowl.io/rcb/data-processing/” rel=”noreferrer” target=”_blank”>https://devowl.io/rcb/data-processing/</a>.

O tratamento de dados pessoais realizado neste contexto tem o seu fundamento jurídico nas alíneas c) e f) do Art. 6º (1) do RGPD. O nosso interesse legítimo para o tratamento reside na necessidade de gerir os cookies e tecnologias similares utilizadas, bem como o consentimento relacionado.

O fornecimento de dados pessoais não é exigido contratualmente nem necessário para a celebração de um contrato. Não é, portanto, obrigatório ao utilizador do nosso site fornecer os seus dados pessoais. Todavia, se não autorizar a recolha e tratamento destes dados, não nos será possível realizar a gestão do seu consentimento.

Como pode bloquear a utilização dos Cookies?

O seu navegador permite que faça a gestão dos cookies nas opções de configuração, podendo inclusive bloquear todos os cookies da Lusoláxia Unipessoal, lda. No entanto, ao bloquear os Cookies, irá afetar a sua experiência enquanto utilizador.

Quais as entidades que podem ter acesso à informação recolhida pelos Cookies?

A informação recolhida pelos cookies pode ser utilizada pela Lusoláxia Unipessoal, lda, seus subcontratantes ou parceiros.

Casos Particulares

Marketing e Telemarketing

Para informar o Titular de Dados sobre novos produtos e serviços, a Lusoláxia Unipessoal, lda pode utilizar os seguintes métodos: Correio, telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, com o consentimento expresso do Titular de Dados.

O Titular de Dados pode recusar o seu consentimento em qualquer altura, bastando para o efeito remeter o seu pedido para:

Lusoláxia Unipessoal, lda

Sítio do Monte do Rio, Armazém A

2560-232 Torres Vedras

ou para o endereço de correio eletrónico: geral@boozedrinks.pt

Direitos do Titular de dados

Direito de acesso, correção, oposição e eliminação dos dados pessoais

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Titular de Dados o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção ou aditamento, contactando para o efeito a Lusoláxia Unipessoal, lda.

O Titular de Dados pode, ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço, e/ou requerer eliminação dos seus dados para fins de marketing ou telemarketing ou inclusão em listas de assinantes e serviços informativos, devendo para o efeito contactar a Lusoláxia Unipessoal, lda por escrito ou através do endereço de correio eletrónico: geral@boozedrinks.pt

Segurança dos dados pessoais

Assegurar a confidencialidade e segurança dos dados do Titular de Dados é uma permanente preocupação da Lusoláxia Unipessoal, lda. Porque reconhece a sensibilidade desta informação, a Lusoláxia Unipessoal, lda elaborou e divulgou a todos os seus colaboradores Políticas de Privacidade e Segurança dos dados.

A Lusoláxia Unipessoal, lda designou também um Encarregado pelo Tratamento dos Dados, para acompanhar o cumprimento destas políticas e definiu regras claras de contratualização do tratamento de dados pessoais com os subcontratantes.

Para garantir a permanente sensibilização dos seus colaboradores e prestadores de serviços para as regras aplicáveis à proteção de dados, a Lusoláxia Unipessoal, lda desenvolve periodicamente ações de formação junto destas pessoas.

Também os colaboradores da Lusoláxia Unipessoal, lda bem como aqueles que lhe prestam serviços, assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Titulares de Dados, cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.

A Lusoláxia Unipessoal, lda dispõe, ainda, de sistemas e de equipas destinadas a garantir a segurança das informações, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais.

A Lusoláxia Unipessoal, lda compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados do Titular de Dados e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

De forma a garantir a segurança dos seus serviços e da rede, a Lusoláxia Unipessoal, lda reserva-se o direito de monitorizar a performance e a qualidade do serviço e rede, de modo a detetar eventuais falhas técnicas, erros de transmissão, ameaças, correio eletrónico não solicitado, vírus, pirataria informática e outras vulnerabilidades de segurança, não exercendo, porém, através de meios humanos, qualquer controlo sobre o conteúdo da informação transmitida através da sua rede.

Não obstante a Lusoláxia Unipessoal, lda ter implementadas medidas de segurança para a receção de dados pela Internet, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob inteira responsabilidade do Titular de Dados.

Durante a sessão de utilização dos nossos websites são usados cookies que expiram quando o browser é fechado. A utilização de cookies permite facilitar a transmissão da comunicação e prestação do serviço que nos tenha solicitado. A maioria dos browsers permitem que o Titular de Dados escolha aceitar ou não os cookies, pelo que, caso assim o entenda, poderá recusar esses mesmos cookies.

Para sua segurança, no acesso aos websites Lusoláxia Unipessoal, lda são registados em Logs as opções e operações efetuadas.

Pode a qualquer momento, solicitar a confidencialidade dos seus dados e retirar o seu consentimento para que estes dados sejam divulgados nas listas telefónicas ou serviços informativos da Lusoláxia Unipessoal, lda ou de terceiros, devendo para o efeito contactar Lusoláxia Unipessoal, lda.

Direito de Apresentar Reclamação

O Titular de Dados tem o direito de apresentar reclamação à entidade de controlo.